POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta,
uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos
usuários e visitantes do Site https://www.seasidebrava.com/, com a
finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e
esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são
coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem
gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes
do Site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do
Site https://www.seasidebrava.com/, devidamente inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 32.735.168/0001-31, situado em Rua Uruguai, n.
223, Manhattan Office, sala 904, Centro, Itajaí/SC, CEP: 88302-203,
doravante nominada SEASIDE BRAVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. nº 32.735.168/0001-31
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da
Internet (Lei 12.965/14) e (o Regulamento da UE n. 2016/6790).
Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO
USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma
da seguinte forma:
Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma
https://www.seasidebrava.com/ : esses dados são os dados de
identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de
residência e número de telefone. A partir deles, podemos identificar o
usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bemestar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de
que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários
e visitantes da plataforma https://www.seasidebrava.com/
Quando um usuário e/ou visitante acessa o
Site https://www.seasidebrava.com/ : as informações sobre interação
e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor
experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as
palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um
documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a
URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e
seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e
retidas.
Por intermédio de terceiro: a plataforma
https://www.seasidebrava.com/ recebe dados de terceiros, como
Facebook, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses
sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos
usuários junto ao terceiro em questão.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O
USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
Dados de cadastro dentro do site https://www.seasidebrava.com/ : email, nome completo, cidade de residência e número de telefone.
Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavraschave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação
com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se
inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário
solicite o descadastro.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS
PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados
pela plataforma https://www.seasidebrava.com/ tem por finalidade:
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço
oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos
entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e
fornecer funcionalidades específicas a depender das características
básicas do usuário.
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os
serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e
técnicas.
Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base
nos dados fornecidos.
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido
e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no
funcionamento dos serviços.
Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados
pessoais para avaliar o uso na plataforma.
Dados de cadastro: para enviar ao usuário determinados conteúdos.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta
Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia
ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos
permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM
ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela
plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço
ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento,
conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário,
excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados
após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas
no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e
desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e
organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não
autorizados e de situações de destruição, perda, alteração,
comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de
terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa
exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus
dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em
caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade,
dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas
informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou
se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados
referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são
compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em
sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário
modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos
resultados de busca de tais ferramentas.
SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO
TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes
pessoas:
SEASIDE BRAVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ
nº 32.735.168/0001-31
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para
permitir que eles realizem os serviços contratados.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao
computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com
informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são
relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são
armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor
da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os
serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma https://www.seasidebrava.com/
manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de
coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante
depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em
visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser
removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de
sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.
É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os
cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar
corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na
plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de
Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus
direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados
pessoais e garante a veracidade das informações por ele
disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo,
para tanto deve entrar em contato através do email seasidebrava@gmail.com , ou por correio enviado ao seguinte
endereço: Rua Uruguai, n. 223, Manhattan Office, sala 904, Centro,
Itajaí/SC, CEP: 88302-201.
SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a
qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e/ou
visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após
sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os
usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer
informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e
visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos
usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que
a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento
será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de
Itajaí/SC, em que se encontra a sede da empresa.
